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Incra obtém na Justiça posse da Fazenda Urupá, em Candeias do Jamari

Incra obtém na Justiça posse da Fazenda Urupá, em Candeias do Jamari

DA REDAÇÃO

10 de Abril de 2008 às 08:47

 Incra obtém na Justiça posse da Fazenda Urupá, em Candeias do Jamari

FOTO: (Divulgação)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obteve decisão favorável na Justiça Federal, seção judiciária de Rondônia, sobre a posse da área de 33 mil hectares conhecida como Fazenda Urupá, localizada nas Glebas Baixo Candeias e Igarapé Três Casas, no município de Candeias do Jamari. O mandado de imissão na posse da fazenda foi assinado em agosto e em fevereiro deste ano a autarquia foi intimada oficialmente. Agora, a superintendência do Incra em Rondônia segue o processo para destinação do imóvel, que já tem o levantamento ocupacional realizado. A equipe técnica trabalha atualmente na proposta de assentamento para aprovação do Comitê de Direção Regional (CDR). Segundo o superintendente Carlino Lima, o processo corre normalmente dentro do órgão que, em breve, poderá regularizar a situação das famílias locais que se adequarem ao perfil da Reforma Agrária, incluindo aquelas participantes do acampamento Flor do Amazonas. Dar destinação e fazer cumprir a função social deste imóvel é o que o Incra deseja há tempos para por fim a um conflito local que se mantinha pela indefinição sobre a posse da área. Com a decisão judicial, isso poderá finalmente ser concretizado.
Histórico da área
A Agropecuária Industrial e Colonizadora Rio Candeias conseguiu na década de 70, pelo senado federal, a alienação desta fazenda da união para implantar um projeto de bovinocultura, mas nunca chegou a concretizá-lo. A empresa continuou ocupando a área e vendeu, à revelia do Incra, lotes para cerca de duzentos agricultores, representados atualmente pela Associação de Produtores Rurais de Rio Preto e Região (Assprur). Além desses agricultores, 257 famílias de trabalhadores sem-terra ocupam parte da fazenda desde 2001, no acampamento Flor do Amazonas, e requerem a criação de um projeto de assentamento no local. Também em 2001, a Agropecuária Rio Candeias ingressou com ação para ter regularizada a posse. Em 2007, juiz da 1ª Vara da Justiça Federal em Rondônia despachou a favor do Incra, deferindo o pedido de intimação da posse formal, o que foi notificado agora oficialmente à autarquia. *VEJA TAMBÉM: * Integrantes do acampamento Flor do Amazonas ocupam o Incra-RO * FAZENDA URUPÁ - Reintegração de posse e liminares equivocadas geram confusão em área definida para assentamento agrário * Suspeitos de serem responsáveis pelo ataque ao "Flor do Amazonas" têm prisão preventiva decretada * Polícia divulga nomes de foragidos por ataque terrorista * 13º Grito dos Excluídos vai reivindicar providências sobre ataque criminoso do acampamento Flor do Amazonas * * Justiça determina imissão de posse a favor do Incra na área da Fazenda Urupá * TERROR NO CAMPO - Quase 60 dias do ataque e nenhum acusado foi preso * FLOR DO AMAZONAS – Prisões preventivas poderão ser decretadas nos próximos dias * CONFLITO AGRÁRIO: Realizada na manhã de hoje audiência pública no Acampamento Flor do Amazonas

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