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LAMAÇAL - Registro de preços de Alto Paraiso é superfaturado, até prefeitura de Porto Velho aderiu ao "esquema"

Um escândalo de proporções estaduais pode eclodir na pacata Alto Paraíso, cidade a cerca de 200 km da capital, conhecida nacionalmente pela Corrida de Jericos.

DA REDAÇÃO

4 de Fevereiro de 2010 às 16:01

LAMAÇAL - Registro de preços de Alto Paraiso é superfaturado, até prefeitura de Porto Velho aderiu ao "esquema"

FOTO: (Divulgação)

Um escândalo de proporções estaduais pode eclodir na pacata Alto Paraíso, cidade a cerca de 200 km da capital, conhecida nacionalmente pela Corrida de Jericos.
 
Rondônia está situada na região dos trópicos e seus moradores convivem com altas temperaturas. Aqui, carro com ar condicionado não é luxo. Aqui, o uso de condicionador de ar em escolas é de extrema necessidade para a saúde, conforto e bom aprendizado das crianças. E é nesta particularidade climática do Estado que algumas pessoas resolveram manipular licitações públicas. Recentemente o Rondoniaovivo denunciou uma compra superfaturada de cerca de 30 milhões de reais por parte da Seduc. O esquema envolvia um parente do governador e foi suspenso pelo Ministério Público de Rondônia.
 
Desta vez, o Rondoniaovivo denuncia o que pode ser outro grande escândalo envolvendo ar condicionado, bebedouros e produtos de informática.
 
No último dia 2 de outubro de 2009, o prefeito de Alto Paraíso, dentista Romeu Reolon (PMDB), juntamente com Sérgio Adriano Camargo, secretário de finanças e José Marcos de Oliveira, pregoeiro oficial do município publicaram e endossaram a ata de registro de preços No 05/2009 referente ao pregão presencial  Nº 015/2009/PMAP,processo Nº 0683/2009/PMAP. O objeto da SRP era a eventual aquisição de material permanente (microcomputador, impressoras, câmera digital, condicionadores de ar, bebedouro, refrigerador, ventilador, etc). Confira cópia do SRP anexo no fim da reportagem.
 
Chama a atenção os preços da SRP, muito acima do valor de mercado. Assusta as quantidades previstas para o pequeno município. Escancara um esquema legal, porém imoral, a partir do momento em que diversos municípios e até secretarias de Estado usaram da referida licitação para comprar condicionadores de ar e bebedouros usando o registro de preços de Alto Paraíso.
 
Para se ter uma idéia, um bebedouro para água refrigerada e natural com capacidade de armazenamento e refrigeração de 100 lts, para uso de até 300 pessoas dia custa no pregão a bagatela de R$ 5.500,00. Um bebedouro da mesma marca e modelo, cotado pelo Rondoniaovivo na empresa Acqua Vent, citada como fabricante do produto no registro de preços, custa na tabela de 2010, apenas R$ 1.950,00. A quantidade pretendida pelo peemedebista Romeu Reolon era de 98 bebedouros.
 
Outro exemplo de claro superfaturamento está na compra de uma impressora LexMark X203N que custa no mercado cerca de setecentos reais. No SRP de Alto Paraíso, o mesmo produto fica por R$2.100,00. A prefeitura cotou para a compra de 132 impressoras.
 
As quantidades previstas no SRP são absurdas se tratando de um município de pouco mais de 16.000 habitantes. No itém de máquina fotográfica digital, a municipalidade cotou para a compra de até 125 unidades.
 
FESTA
 

Existe a denúncia de que diversos prefeitos da região do entorno de Alto Paraíso, num raio de 200km, se utilizaram do expediente de aderir ao referido registro de preços, comprando produtos embasados na superfaturada licitação de Alto Paraíso.

Até o momento, a única certeza que se tem foi a do município de Porto Velho, onde através do oficio 649/GP/2009, Mirian Saldanã, chefe de gabinete de Roberto Sobrinho manifesta a intenção de comprar 20 centrais de ar-condicionado e 4 bebedouros. Porém fontes do Jornal Eletrônico garantem que cerca de 10 municípios se utilizaram da imoral SRP. Confira oficio anexo na reportagem.

Na certeza que as denúncias realizadas pelo Rondoniaovivo encontram eco em setores do Ministério Público Estadual comprometidos com a legalidade, mantemos a opção de estarmos contribuindo para uma Rondônia mais digna. Cópias dos documentos que embasaram esta reportagem estão a disposição do MPE e Polícia Civil. Deixamos em aberto o espaço para os citados nesta reportagem darem suas versões dos fatos.

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