Ministério Público cria Promotoria para tratar exclusivamente de questões urbanas em Porto Velho

Segunda-Feira , 08 de Março de 2010 - 11:07

O Ministério Público de Rondônia estabeleceu mais um avanço para melhorar o atendimento da população e atender as novas demandas de crescimento da cidade de Porto Velho, com a criação, dentro da 6ª Promotoria de Justiça, de uma titularidade exclusiva para tratar de questões relacionadas a habitação, urbanismo e defesa dos patrimônios histórico, cultural e artístico.

A nova Promotoria, com atuação exclusiva nessas áreas, começa a funcionar na terça-feira (9/2), tendo como titular o Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, que atuava na Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste e foi um dos idealizadores do projeto de Revitalização do rio Boa Vista naquela cidade.

A diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-MA), Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Engel, ressaltou o avanço da criação de mais uma titularidade na 6ª Promotoria de Justiça, principalmente diante do crescimento da cidade de Porto Velho. “Antes a 6ª Promotoria tinha apenas duas titularidades, que atuavam nas áreas do meio ambiente, urbanismo e defesa do patrimônio histórico e cultural e artístico. Agora, passa a ter duas titulares na área do meio ambiente e a 3ª titularidade com a atribuição exclusiva nas áreas de habitação, urbanismo e defesa do patrimônio histórico, cultural e artístico”, ressaltou.

Questões como trânsito, aspectos fundiários, áreas verdes, problemas que afetam o dia-a-dia da cidade estão vinculadas à nova Promotoria, cuja atuação está ligada a atividades desenvolvidas por órgãos como as Secretarias municipais de Obras, Regularização Fundiária, de Serviços Básicos, Trânsito e Meio Ambiente.

Alisson Cleiton - Professor e Programador

Site com conteúdos para concursos como apostilas, artigos, provas comentadas entre outros e material de programação de site.

http://www.alissoncleiton.com.br
LEILÕES EM RONDÔNIA

Leilão TRT dia 03/09/2010, Leilão Cooperativa Ouro Preto dia 10/09/2010.

http://www.longoleiloeiro.blogspot.com/
SOCIAL IMÓVEIS

Locação, vendas e lançamentos de imóveis em Rondônia.

http://www.socialimoveis.com.br
QUALI PLÁSTICOS

Sacolas plásticas, rótulos personalizados, Bobinas picotadas, Bobinas para impressoras

http://www.qualiplasticos.com.br/Default.aspx
Rodrigo Goes - A marca do seu site!

Desenvolvimento de Sites; Logomarcas; Palestras e cursos de Design; Conheça!

http://www.rodrigogoes.com.br

Fonte: MPE

Comentar notícia | 2 Comentários

O museu da Estrada de Ferro Madeira Mamoré está fechado para reforma há 3 anos. De quem é a culpa?

Roberto Sobrinho - 09/03/2010

A COMPANHIRADA agiu rapido mesmo desta vez... muitas Perguntas estao a solta na cidade; Sera que essa promotoria é so a favor da Prefeiruta?Em se tratando de invasao toda a porto velho é uma grande invasao,um grande exemplo é a nossa rodoviaria. Ou essa promotoria foi criada para atender mais um interresse Da prefeitura no que se trata de area verde CANAL DOS TANQUES...onde esse messmo MPE deU ordem para remoçao destas familias para um local ja chamados pelos Moradores de DEPOSITO DE GENTE sem que as smesma tenham direito ao pagamento pelas benfeitorias feitas. E A COMPANHIRADA AGIU RAPIDO DESTA VEZ.
José Carlos Leite Junior - 08/03/2010

Alvíssaras!! Continuamos vivendo o caos em nossa cidade, resultado da ausência do poder público (guarda de trânsito em nossa Capital é um ser desconhecido há anos) e da cada dia mais acentuada falta de educação pessoal e no trânsito. Vivemos aqui a vigência e as mutações da lei de gerson, assim como a irresponsabilidade de lado a lado. Durante o dia temos estressados motoristas tresloucados em busca de seus objetivos finais. Na madrugada temos uma rapaziada conduzindo seus "veículos" com garrafas e copos nas mãos, ausente qualquer receio de fiscalização e, muito menos, de sanções. Confesso que o medo se acentua. Que o MP finalmente traga luz a esta questão, de forma a impedir a escuridão precoce que vem se abatendo sobre tantas famílias impotentes.