A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.
O STJ decidiu na semana passada, por maioria de votos, que o rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde ficam desobrigados a oferecer tratamento que não esteja previsto no rol.
Para o deputado, decisão do STJ mais a inércia da ANS criaram um vácuo que precisa ser preenchido por meio de regulação parlamentar
A escolha era entre o rol exemplificativo, que é mais amplo e permite a entrada de novos tratamentos ou o taxativo, que é mais restrito, sem possibilidade de mudança até nova atualização da lista
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas
STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa
Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Alerta é do Instituto Nacional da Mata Atlântica
Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições
O colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege
O parlamentar recebeu todas as reivindicações da comissão e vai solicitar ao governo informações sobre a situação do concurso e a possibilidade de convocação
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
Ministro substitui Luís Roberto Barroso
Em um dos estados mais evangélicos do país, ter representantes no Poder Legislativo já é rotina; Mas o apoio deles também é importante
Juiz aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia, Sérgio Humberto Sampaio, está preso desde 2019 acusado de vender sentenças
Ministro da Corte acolheu recurso da União pela manutenção da prova
Deputado Léo Moraes estima que o IPVA em Rondônia sofra um aumento assombroso de mais de 30%
A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação
Idoso morre após trágica batida frontal de moto com carreta na BR-364
Justiça condena fazendeiro por usar parque estadual como pasto para gado
Homem é filmado abandonando cachorro idoso em setor chacareiro
Novo classificado Rondoniaovivo está no ar
Jovem que causou grave batida frontal é presa por embriaguez na direção
Show neste sábado em prol do Rio Grande do Sul no Teatro Palácio das Artes
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Hoje
Açaí fresco e cremoso
LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO
Janelão de Blindex completa
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Dois iPhones de mulher achados. (Rolim de Moura)
Moto Abandonada no centro de Porto Velho
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Lorival Rebobinagens De Motores Eletric – Me
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Roça Lago Do Gavião
Ventura Autopeças E Acessorios LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/DPE-RO
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: SINDELETTRO
Esteriliza Central De Serviços De Esterilização LTDA
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Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
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Paulinho Guinchos é o seu serviço de guincho em Porto Velho
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Bingão das mães da Fundação Zequinha Araújo
Aniversário de 89 do Dr Juiz José Lima
Amarelaço toma conta do palácio Rio Madeira e chama atenção para a paz no trânsito - Fotos: Miro Costa e Icaro Rafael
Abertura dos Jogos escolares da Escola Getúlio Vargas em Porto Velho
Exposição: Retratos e Emoções, Minha Mãe Minha Vida – Fotos Ney Cunha e convidados
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Feijoada no Lançamento do Tema 2024 do Boi Estrela de Fogo
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