CEUS DA CULTURA: Ministério da Cultura abre nova chamada para seleção de propostas

A portaria, publicada nesta sexta-feira (12), traz a lista com os municípios aptos para receber os equipamentos culturais e um manual com orientações para os gestores públicos, também disponível na plataforma Transferegov.

Em Rondônia, os municípios aptos a receberem os CEUS da Cultura são Candeias do Jamari, Guajará -Mirim, Jaru, Ji -Paraná, RO Machadinho D'Oeste, Nova Mamoré e Ouro Preto do Oeste e Porto Velho. Nesta etapa serão oferecidas 105 vagas.

Na fase anterior, divulgada no início de março, foram selecionadas 195 propostas, entre elas os municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Guajara-Mirim e Machadinho do Oeste.

O investimento é de R$ 210 milhões. Até 2026 está prevista a construção de 300 CEUs.

Nova fase

O objetivo da nova fase de seleção é alcançar a meta de contratação por ente estadual, sobretudo conceder aqueles que não apresentaram propostas na primeira fase, ou não atingiram o número possível, a possibilidade de apresentar novas.

“A segunda chamada é uma grande oportunidade para que os estados possam completar suas metas e ampliar o alcance do acesso a bens e serviços culturais em mais localidades. Além disso, é uma segunda chance para os estados que não apresentaram propostas na primeira etapa”, afirma a subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília Gomes de Sá.

A nova etapa está dividida em três fases: inscrição, análise e verificação de enquadramento de propostas e seleção. As inscrições e a apresentação de terrenos devem ser feitas na plataforma Transferegov até 30 de abril.

Equipamentos

Os equipamentos culturais e comunitários serão construídos em áreas de vulnerabilidade sócio-econômica. As edificações incluem espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, entre outras atividades inter-relacionadas à cultura.

Os CEUs da Cultura estão entre as modalidades do Programa Territórios da Cultura, iniciativa que visa ampliar o acesso à infraestrutura cultural no país, e sua implantação será custeada com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), vinculados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções.

O projeto é participativo e feito com a colaboração das comunidades, e cada um dos CEUs irá oferecer funcionalidades específicas. Em todos eles estão previstas a incorporação de uma biblioteca, de uma Incubadora Cultural, de um espaço multiuso e cantina, assim como área para a administração e apoio técnico.

Os moradores definirão os futuros acréscimos conforme com o tamanho do terreno e as necessidades locais. Existe a possibilidade de construção de cozinha comunitária, sala multiuso, ateliê, cine teatro, estúdio de gravação, sala de dança, espaço destinado à prática de ginástica, parque infantil, quadra policultural coberta e área verde.

Veja aqui os municípios aptos a receber os CEUs da Cultura.