CARNAVAL: Blocos e bandas de carnaval como manifestação da cultura nacional

Dois projetos que beneficiam diretamente a cultura foram sancionados pelo presidente Lula nessa quarta-feira,24. O primeiro, reconhece os blocos e bandas de carnaval como manifestação da cultura nacional.

O segundo, atribui medidas especiais de proteção trabalhista aos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.
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Manifestação da cultura nacional

O PL 3.724/2021, de autoria da deputada federal Maria do Rosário, reconhece os blocos e bandas de carnaval, incluindo seus desfiles, música, práticas e tradições. Ao poder público caberá assegurar a livre atividade destes grupos e a realização de suas apresentações.

Os blocos e bandas de carnaval reúnem elementos históricos, sociais e culturais de diversas regiões do país. De acordo com a deputada federal Maria do Rosário, "o Brasil se orgulha das suas manifestações culturais e o Governo Federal assume mais uma vez a responsabilidade de valorização desse patrimônio cultural".

Também um símbolo do carnaval, as escolas de samba foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, por meio da Lei 14.567, de 2023.

Proteção aos trabalhadores

Já em relação à Lei n° 5009/2019, os trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória passam a ter garantias especiais de proteção em seus locais de trabalho, visando a preservação da sua saúde e bem-estar.

O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943) para prever medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos causadores de graves doenças, principalmente respiratórias.

Com informações do Ministério da Cultura