Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal
Em seu perfil nas redes sociais, presidente comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019
Ex-presidente brasileira atualmente é presidente do banco de desenvolvimento
Segundo o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional
Presidente e ministros anunciaram nesta quinta-feira (9/5) primeiro pacote de ajuda financeira para recuperar o estado gaúcho
Confúcio Moura ocupou a Tribuna e listou um conjunto de iniciativas que os governo federal e estadual deveriam adotar imediatamente para mitigar os danos causados pelas chuvas
Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais
Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Fica permitido foto na CNH utilizando vestuário religioso ou lenços na cabeça em pessoas em tratamento de saúde
Apesar disso, uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 25
O Estado de Rondônia foi representado pelo vice-governador Sérgio Gonçalves
Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios
No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais
A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes
Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados
STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda
União deve apresentar proposta em 90 dias para conter queimadas no Pantanal e Amazônia
Tribunal irá decidir se condenação sofrida pelo ex-jogador na Itália pode ser cumprida no Brasil
A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso
Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
Um dos questionamentos que o militar deverá responder é referente ao depoimento dado pelo general Freire Gomes à PF em 1º de março
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo
Próximo prefeito será eleito pelo povo de Candeias do Jamari
Das 11 mil empresas atendidas pelo Perse, programa criado para ajudar o setor de eventos afetado pela covid-19, estão faturando mais hoje do que antes da pandemia
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão por uma série de crimes
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para acabar com proibições à participação de mulheres
Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024
A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas
Ministro presidirá sessões do G20 de forma virtual nos dias 28 e 29
Homem é flagrado por câmeras de segurança na zona Sul
BR-364 deve receber 1 bilhão de reais para investimentos em 2025
2° Campeonato de Pesca em Ariquemes vai distribuir R$ 27 mil em prêmios
Você faria aumento p&ni@no para saciar o seu ego? – Por Marcela Bomfim
Pancreatite causas, sintomas e tratamento
Semana será agitada com Corrida do Jerico e Baile da Rainha da Expocol
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CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: SINDELETTRO
Mais de 50 músicos vão passar pelo palco do Mercado Cultural
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Amarelaço toma conta do palácio Rio Madeira e chama atenção para a paz no trânsito - Fotos: Miro Costa e Icaro Rafael
Abertura dos Jogos escolares da Escola Getúlio Vargas em Porto Velho
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